Ailton Antonio de Macedo Paranhos

Maceió (AL)

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Sobre mim

Macedo Paranhos Consultoria Jurídica

Alagoano, formado em Direito pelo Centro de Ensino Superiores de Maceió - CESMAC, Advogado, Sócio-proprietário do Escritório Jurídico Macedo Paranhos Consultoria Jurídica, Membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/AL, Conselheiro Seccional da OAB/AL 2013/2015, Atua nas áreas: Tributaria, Defesa Fiscais, Eleitoral, Consumerista, Direito Público, Contratos Públicos, Licitações, Direito de Família, Recuperação de Crédito, Direito Imobiliário.

Publicações

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Ailton Antonio de Macedo Paranhos

Artigo · há 9 anos

Prorrogação de Contratos Públicos de Fornecimento e ou Aquisição a Luz da Lei n.º 8.666/93

É sabido que a Lei nº 8.666 /93 admite a Prorrogação dos contratos administrativos, excepcionalmente, nas hipóteses elencadas no art. 57 , a qual impõe como regra geral que “ a duração dos contratos...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-2

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD OU INFOJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido d...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX MG XXXX/XXXXX-7

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO DE DECISÃO QUE NEGOU AO RÉU LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. RECURSO DESPROVIDO. 01. Conforme sedimentada jurisprudência do Superior T...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA: MCI XXXXX-29.2010.404.0000 SC XXXXX-29.2010.404.0000

PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. MANUTENÇÃO NA POSSE. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. . Nos termos do art. 557 ,...

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Perfis que segue

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